Processo 75290/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/02/2011 09:47
Autuado em 16/02/2011 09:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1396/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1396/ 2012 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/05/2012 Acórdão   1396/ 2012 Improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:17/05/16)
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 15:07 do Protocolo 394410/16
24/09/2012 10:23 AR de devolução dos autos físicos
24/09/2012 10:20 AR de devolução dos autos físicos
07/08/2012 11:11 AR de devolução dos autos físicos
30/05/2012 14:35 do Protocolo 360988/12
23/05/2012 16:16 do Protocolo 342734/12
23/05/2012 15:58 do Protocolo 342599/12
11/05/2012 14:34 AR de devolução dos autos fisicos
11/05/2012 11:18 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/02/2012 07:46 do Protocolo nº 8259-3/12, referente a Solicitação de Cópias
16/01/2012 17:42 do Protocolo nº 2897-1/12, referente a Solicitação de Cópias
18/11/2011 09:27 AR Devolução de Autos Físicos - SZ354928701BR
04/11/2011 07:39 do Protocolo nº 64382-6/11, referente a Requerimento
31/08/2011 09:45 do Protocolo nº 52020-1/11, referente a Defesa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1170/2016
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1204/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1396/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 997/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 14:41 DP  
11/05/2016 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 713/2016 -
24/08/2012 09:22 DP Informação nº 9123/2016 -
24/08/2012 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1170/2016 -
22/08/2012 17:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 904/2012 -
20/08/2012 10:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2525/2012 -
16/08/2012 11:17 DP Informação nº 7182/2012 -
01/08/2012 16:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1957/2012 -
01/08/2012 15:51 GCAML  
30/07/2012 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 808/2012 -
30/07/2012 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2012 -
18/06/2012 14:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1721/2012 -
13/06/2012 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1465/2012 -
04/06/2012 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1204/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Acórdão nº 1396/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 299/2012 -
10/05/2012 13:32 GCHEB  
09/05/2012 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
16/03/2012 08:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 912/2012 -
23/11/2011 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 172/2012 -
23/11/2011 16:44 SMPjTC Parecer nº 3127/2012 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Pela improcedência. Manutenção da decisão atacada.
16/11/2011 16:25 DAT Parecer nº 222/2011 - Pelo conhecimento do presente pedido de rescisão e, no mérito, pela sua improcedência.
11/11/2011 09:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2676/2011 -
04/10/2011 17:33 SMPjTC Parecer nº 8002/2011 - diligência Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentação complementar. Retorno à DAT para seu reexame.
23/09/2011 14:17 DAT Parecer nº 188/2011 - Pelo conhecimento do presente pedido de rescisão e, no mérito, pela sua improcedência.
20/09/2011 17:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2268/2011 -
15/07/2011 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1515/2011 -
15/07/2011 11:44 SMPjTC Parecer nº 6266/2011 - diligência Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à DAT para seu reexame.
07/06/2011 16:26 DAT Parecer nº 123/2011 - pelo conhecimento do presente pedido de rescisão e, no mérito, pela sua improcedência.
30/03/2011 17:42 DCM Informação nº 422/2011 -
24/03/2011 14:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 214/2011 -
22/03/2011 10:22 DAT Parecer nº 22/2011 - Pelo encaminhamento ao E. Relator. Pedido de informações à DCM.
17/02/2011 15:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 121/2011 -
16/02/2011 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 997/2011 -

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